Nota pública Sobre a reforma tributária aprovada pelo Senado

Publicado em: 17 de novembro de 2023
Publicado em: 17 de novembro de 2023
A Associação Comercial e Industrial (ACI) de Sete Lagoas acompanha o pronunciamento da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais, Federaminas, e reafirma seu apoio à reforma tributária. Mas, é necessário que seu conteúdo apresente indiscutíveis avanços no que diz respeito ao modelo atual. É importante, também, que o texto demonstre potencial para impulsionar o progresso do país. No entanto, o texto aprovado recentemente no Senado Federal carece de mudanças significativas, segundo a avaliação da Federaminas. Como foi aprovado, a visão das instituições classistas é que, provavelmente, não alcançará os objetivos desejados e esperados. Ainda de acordo com a Federação, nota-se a presença de um movimento político que proclama a simplificação e modernização do sistema tributário vigente, mas o texto aprovado revela um verdadeiro retrocesso em várias instâncias, evidenciando uma clara intenção velada de aumentar a carga tributária, especialmente em setores não contemplados pela considerável lista de regimes tributários diferenciados ou especiais. É importante destacar que a Federaminas enviou um memorando aos Deputados e Senadores com sugestões para a melhoria da Proposta de Emenda Constitucional. No entanto, nenhum dos pleitos ou pontos relevantes foi acolhido. Para ler a nota completa acesse federaminas.com.br.

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